Termos de Uso deste Website

Este instrumento descreve os termos e condições (“Termos de Uso deste Website" ou “Termos de Uso”) para navegar em nosso website e usufruir de todas as nossas funcionalidades. 

Os presentes Termos de Uso estão sujeitos também à Política de Privacidade e Política de Cookies da Bornlogic, que podem ser atualizados periodicamente neste website de acordo com eventuais mudanças em nossas atividades, funcionalidades do website e legislações vigentes aplicáveis.

Por favor, leia as informações apresentadas com atenção e certifique-se de compreendê-las antes de realizar a sua navegação completa em nosso website. Caso não compreenda os esclarecimentos prestados ou não aceite alguma parte deles, você não deverá prosseguir neste acesso, uma vez que o mesmo está condicionado à aceitação e cumprimento dos termos e condições aqui registrados, que são aplicáveis a todos os usuários, pessoas físicas ou jurídicas. 

Se você estiver navegando em nosso website para contratar produtos ou serviços em nome de uma empresa ou organização, você declara que tem autoridade para agir em nome dessa entidade, e que a mesma aceita estes Termos de Uso. A empresa ou organização será a responsável por informar à Bornlogic se um usuário deixar de ser seu representante, para a imediata remoção ou alteração de seus representantes autorizados.

A Bornlogic não será responsável caso uma pessoa que não detenha o poder necessário ou não seja propriamente autorizada pela empresa ou organização aceitar estes Termos de Uso em nome da empresa ou da organização.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: juridico@bornlogic.com.
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Seu cadastro de usuário

Ao realizar cadastro em nosso website, recomendamos que você proteja o seu acesso mantendo a sua senha confidencial, em caráter pessoal e intransferível. Se você souber de qualquer uso não autorizado de sua senha ou perfil, entre em contato através do e-mail: juridico@bornlogic.com. Você não deve compartilhar o login e a senha do seu cadastro.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade da senha definida para acessar o nosso website no momento do seu registro, bem como por todas as informações fornecidas à Bornlogic. Você concorda que é o responsável por toda e qualquer atividade que ocorra sob o seu cadastro e/ou com a sua senha. A Bornlogic não é responsável por qualquer dano resultante da divulgação da senha por você a terceiros, ou pelo uso da senha por terceiros para obter acesso ao seu cadastro de usuário.

No caso de esquecimento ou perda da sua senha ou nome de usuário, os dados serão recuperados mediante verificações de segurança. A Bornlogic reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, o acesso ao seu cadastro de usuário se acreditar existir uma violação de segurança. Por esta razão, a Bornlogic pode exigir que você altere toda e qualquer senha usada para acessar o nosso website.

Na medida em que a perda da senha ou nome do usuário não for resultante de uma negligência, má conduta, fraude ou má fé da Bornlogic, nós não seremos  responsáveis por qualquer perda que você possa incorrer em razão do uso do seu nome de usuário ou senha por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Na medida do permitido pela lei aplicável, você será o responsável por qualquer despesa, incluindo encargos e multas pelo uso, taxas, ações judiciais e honorários advocatícios em razão da sua falha, intencional ou por negligência, em salvaguardar as suas informações de nome de usuário e senha.
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Nós nos reservamos o direito e os dos nossos colaboradores, de acessar o seu cadastro e a informação que você forneceu para fins de contato para apresentação de nossos produtos e serviços, informações pertinentes à sua consulta e navegação em nosso website, suporte, manutenção e convites para eventos presenciais ou virtuais, ou para quaisquer questões de segurança, técnicas ou operacionais. 
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Suas informações
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Para utilizar qualquer de nossos produtos ou serviços, você deve assinar um contrato específico com a Bornlogic que possa definir os termos e condições da sua contratação, os quais não serão divulgados a nenhum terceiro. Ao registrar-se como usuário em nosso website, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas sobre você e sua empresa, conforme solicitado no formulário de registro e atualizá-las sempre que necessário. Essas informações incluirão seu nome completo, e-mail, nome da empresa em nome da qual você está acessando o website, site da empresa e telefone de contato. Não podem ser usados apelidos/logins que possam causar confusão, que violem os direitos de terceiros de qualquer natureza, ou que sejam considerados ofensivos, vulgares ou inapropriados. A Bornlogic pode removê-lo ou alterar, a seu exclusivo critério, qualquer nome de usuário que viole as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Nossa Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade. Apenas trataremos os seus dados para personalizar a sua experiência e melhorar a nossa abordagem para apresentação de produtos, serviços, informações e esclarecimentos a você, sempre de acordo com estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Ao se cadastrar em nosso website, você declara que compreende e aceita os termos aqui estipulados, bem como concorda com a coleta e armazenamento de seus dados.

Seus dados de uso e navegação serão armazenados dentro do banco de dados de nossos parceiros provedores de serviços para a operação deste website, bem como armazenamento em nuvem. Nenhum dado de usuário será compartilhado com terceiros para outros fins. 
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Permissões e restrições
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Você pode acessar e navegar em nosso website enquanto você cumprir com estes Termos de Uso e a legislação aplicável.

Ao navegar em nosso website você concorda em não praticar os seguintes atos, sob pena de ser notificado e ter o seu acesso suspenso ou cancelado, de forma temporária ou permanentemente, sem prejuízo de outras medidas:

1. realizar quaisquer atos que infrinjam quaisquer dos direitos de propriedade intelectual da Bornlogic ou de qualquer forma violar direitos de terceiros; 

2. acessar, reproduzir, fazer download, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, alterar, modificar ou utilizar qualquer parte de qualquer conteúdo disponibilizado em nosso website, exceto quando prévia e expressamente autorizado pela Bornlogic e, se aplicável, dos respectivos detentores de direitos;

3. contornar, desativar, envolver de forma fraudulenta ou de outra forma interferir em qualquer recurso do website (ou tentar fazer qualquer uma dessas coisas), incluindo recursos relacionados à segurança ou funcionalidades que (a) impeçam ou restrinjam a utilização do website ou (b) limitem o uso do website;

4. utilizar ou empregar quaisquer métodos que interfiram nos dados disponibilizados no website, ou que proporcionem qualquer vantagem indevida para qualquer usuário; violar ou encorajar outros a violar estes Termos de Uso, direitos de terceiros, a Política de Privacidade, quaisquer leis, regras ou regulamentos; 

5. acessar os conteúdos do website usando qualquer meio automatizado (tais como robôs, botnets ou scrapers),  

6. usar indevidamente qualquer processo de denúncia, sinalização, reclamação, disputa ou apelação, incluindo comunicações / apresentações infundadas, vexatórias ou frívolas; 

7. registrar-se com informações falsas, fingir ser qualquer pessoa ou representante de uma entidade que não seja competente para fazê-lo, para enganar terceiros ou para qualquer outra finalidade; 

8. tentar e / ou utilizar a engenharia reversa ou de outra forma tentar invadir ou prejudicar este website, seus recursos e funcionalidades; 
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A Bornlogic poderá impedir o acesso de qualquer usuário, a seu exclusivo critério, caso verifique que o referido usuário violou qualquer uma das disposições acima, isolada ou cumulativamente.

O cadastro ou acesso a este website como usuário não concede a você propriedade ou direitos sobre qualquer aspecto dos produtos e serviços oferecidos pela Bornlogic, incluindo nomes de usuário ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no website. 
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A Bornlogic está constantemente mudando e melhorando os seus serviços. Também podemos alterar ou descontinuar determinados produtos e serviços existentes em nosso portfólio, ou qualquer parte dele, a fim de fazer melhorias de desempenho ou segurança, alterar funcionalidade e recursos, fazer alterações para cumprimento da legislação ou prevenir atividades ilegais ou abuso de nossos sistemas. Essas mudanças podem afetar todos os usuários, alguns usuários ou até mesmo um usuário individual. Sempre que for razoavelmente possível, avisaremos quando iremos descontinuar  ou alterar materiais em nossos produtos e serviços que tenham um impacto adverso no uso dos mesmos, sendo até mesmo necessário a atualização nas informações constantes de nosso website. No entanto, você entende e concorda que haverá momentos em que faremos tais alterações sem aviso prévio. 
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Propriedade intelectual
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A Bornlogic é a única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual deste website e todos os produtos e serviços relacionados, incluindo marcas, logotipos, nomes de domínio, layout, imagem comercial, designs, recursos, funcionalidades, entre outros (“Propriedade Intelectual da Bornlogic”). Você está ciente e concorda que a Propriedade Intelectual daBornlogic nunca poderá ser usada de nenhuma forma e em qualquer mídia sem a autorização prévia e expressa da Bornlogic. O simples acesso ao website, ou mesmo a contratação de produtos e serviços não concede a você uma licença para usar a Propriedade Intelectual da Bornlogic. A Bornlogic não é obrigada a aceitar ou considerar quaisquer ideias, sugestões ou materiais enviados por você e pelo público ("Sugestões"), especialmente se tais Sugestões forem protegidas por propriedade intelectual, normas de direito concorrencial ou outros direitos. No entanto, se você enviar quaisquer Sugestões para a Bornlogic, você concede, exclusivamente, pelo período máximo permitido por lei, uma licença sobre todos os direitos decorrentes das Sugestões, e aBornlogic poderá usar livremente quaisquer conceitos, idéias, know-how ou técnicas contidas em quaisquer Sugestões para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, desenvolvimento, comercialização e exploração de produtos e serviços no Brasil e no exterior a partir de tais informações, sem que seja devida qualquer remuneração para você. 

Caso você forneça à Bornlogic feedbacks, sugestões, comentários ou propostas de melhorias aos produtos e serviços da mesma, você concede à Bornlogic, por este instrumento, uma licença não revogável e gratuita, para usar, copiar, disponibilizar, licenciar, sublicenciar, e distribuir esse feedback, a sugestões, comentários ou melhorias, por qualquer meio, sem nenhuma obrigação, de qualquer tipo, em relação a você. Nada nestes Termos de Uso deverá ser interpretado como uma limitação à Bornlogic em utilizar, desenvolver e comercializar qualquer produto ou serviço que tenha incorporado o feedback, sugestões, comentários ou propostas de melhorias que você tenha fornecido.

Você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual da Bornlogic e de terceiros e garante que não vai fazer qualquer uso deste website, assim como os produtos e serviços da Bornlogic de uma forma que viole esses direitos de propriedade intelectual. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou presentes neste website. Se você acredita que seus direitos autorais ou qualquer outro direito tenha sido violado neste website, por favor envie-nos um aviso através do e-mail: juridico@bornlogic.com. 
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Violação de direitos de terceiros
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A Bornlogic reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, adotar medidas repressivas contra o usuário que viole os direitos de terceiros em seu website. Se algum usuário violar direitos de terceiros, a parte interessada deverá notificar a Bornlogic por e-mail através do e-mail juridico@bornlogic.com . 

A notificação deverá conter as seguintes informações: (i) declaração de que o interessado identificou material no website Bornlogic que viola os seus direitos (ou os direitos de um terceiro que autoriza o interessado a agir em seu nome); (ii) descrição do bem protegido (vídeo, imagem, obra, marca, fotografia, desenho industrial, entre outros); (iii) descrição detalhada da forma como o direito foi violado; (iv) localização no website onde ocorreu a violação; (v) endereço, número de telefone e e-mail para que a Bornlogic possa contatar o reclamante; (vi) declaração do interessado de que as informações constantes da notificação são verdadeiras e de que o interessado é titular do direito violado ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos, nos seguintes termos: “Eu declaro acreditar que o usuário denunciado não está autorizado pelo titular dos direitos violados. Declaro também que as informações aqui contidas são verdadeiras e que sou a parte titular e/ou estou autorizado a entrar com ação judicial por violação de direitos quanto a seu uso indevido.” e (vii) assinatura do interessado.

O interessado em relatar a violação deve verificar se o conteúdo do website de fato viola seus direitos. Em caso de dúvida, é recomendável consultar um advogado. O uso deste processo de notificação para fazer reclamação falsa ou de má-fé pode ter consequências legais para o reclamante e será considerado uma violação das condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Após a análise e confirmação da reclamação, a Bornlogic poderá remover ou desativar o conteúdo infrator dos Termos de Uso. 
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Extinção do perfil de usuário
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Você pode deixar de ser usuário do website da Bornlogic a qualquer momento. Para excluir o seu cadastro, envie um e-mail para lgpd@bornlogic.com. Isso incluirá a remoção de seus dados após um período de três anos. Você também tem a opção de baixar uma cópia de seus dados primeiro. No entanto, tal cópia não deve incluir nenhum relatório ou painel disponível no website da Bornlogic, mas apenas seus dados pessoais.

A Bornlogic pode suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte do website se (a) você violar materialmente ou repetidamente estes Termos de Uso; (b) formos obrigados a fazê-lo para cumprir uma exigência legal ou ordem judicial; ou (c) acreditarmos que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano a qualquer usuário, terceiros, e a própria Bornlogic.

Iremos notificá-lo com o motivo do cancelamento ou suspensão do seu perfil de usuário pela Bornlogic, a menos que acreditemos razoavelmente que fazer isso: (a) violaria a lei ou a orientação de uma autoridade; ou, de outra forma, representaria risco de responsabilização legal para a Bornlogic; (b) comprometeria uma investigação ou a integridade ou operação do website, produtos e serviços da Bornlogic; ou (c) causaria danos a qualquer usuário, terceiros, e à própria Bornlogic. Se você acredita que o seu perfil de usuário foi equivocadamente cancelado, você poderá encaminhar manifestação neste sentido através do e-mail lgpd@bornlogic.com. 

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Limitações de garantia e responsabilidade
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Exceto conforme expressamente declarado neste website ou conforme exigido por lei, ‍este website e o seu conteúdo são apresentados no “estado em que se encontram” e a Bornlogic não assume nenhum compromisso ou garantia específica com relação a este website e/ou quaisquer produtos e serviços acessíveis por meio deste. Por exemplo, não oferecemos qualquer garantia sobre: (a) o conteúdo fornecido por meio de nossos produtos e serviços; (b) os recursos específicos de nossos produtos e serviços para utilização em um determinado contexto ou finalidade; ou sua precisão, confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender às suas necessidades.

A Bornlogic não será responsável por qualquer perda dos dados do usuário em razão de circunstâncias imprevisíveis, casos de força maior ou em razão de invasão do website ou violação de segurança por terceiros não autorizados. Porém, a Bornlogic se compromete a adotar as melhores práticas de segurança e comunicar aos titulares dos dados, em caso de qualquer vazamento de dados pessoais, com potencial de causar danos aos seus titulares.

A Bornlogic não garante que o seu website e respectivos conteúdos estarão disponíveis ininterruptamente, mas envidará os seus melhores esforços para manter o seu website livre de erros e malwares, bem como o servidor onde o website está hospedado. Exceto conforme exigido pela lei aplicável, a Bornlogic, seus funcionários, contratados, executivos, representantes legais e prepostos não serão responsáveis por quaisquer reparações pleiteadas a título de: perdas de receita, lucros cessantes, perdas de oportunidades de negócios, antecipação de recebíveis, expectativa de direitos, perda ou violação de dados, danos indiretos e morais causados por:

1. Erros, equívocos, inconsistências ou imprecisões no website, seus produtos e serviços; 

2. Danos materiais resultantes do uso do website; 

3. Qualquer acesso não autorizado ao seu website; 

4. Qualquer interrupção, cessação ou instabilidade do website; 

5. Qualquer vírus ou código malicioso transmitido para ou através do website por terceiros; 

6. Qualquer conteúdo no website e/ou parceiros de negócios da Bornlogic como Facebook, Instagram, Google, TikTok e demais, incluindo o uso de conteúdo; e/ou 

7. A remoção ou indisponibilidade de qualquer conteúdo.
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Esta disposição se aplica a qualquer reclamação, independentemente do fato de a reclamação apresentada ter-se baseado em garantias implícitas, contrato, acordos tácitos, ato ilícito ou qualquer outra tese jurídica de suporte.

Na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda que, como sujeito de direito, é responsável por cumprir as leis da jurisdição na qual está acessando este website e concorda que não acessará ou usará as informações contidas neste website em violação a tais leis. 

Neste sentido, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Bornlogic, seus executivos, representantes, diretores, parceiros, funcionários e prepostos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, ações judiciais e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios e custas judiciais) decorrentes de ou em conexão com: (i) o seu uso e acesso ao website; (ii) sua violação de quaisquer termos e condições destes Termos de Uso; ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade. Essa obrigação de defesa e indenização subsistirá ao prazo de utilização deste website, assim como dos produtos e serviços da Bornlogic. 
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Modificações dos Termos de Uso
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Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento pela Bornlogic, por exemplo, para refletir mudanças em nosso website, produtos e serviços, ou por razões legais, regulatórias ou de segurança. Na máxima medida possível, a Bornlogic fornecerá um aviso com antecedência razoável de quaisquer modificações materiais a estes Termos de Uso, sendo certo que as modificações direcionadas aos recursos recentemente disponíveis do website ou modificações feitas por motivos legais podem entrar em vigor imediatamente, sem aviso prévio. Para continuar a acessar o website após as alterações entrarem em vigor, você deve concordar e aceitar os novos Termos de Uso.
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Disposições gerais
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Mesmo que você deixe de usar o nosso website, os seguintes termos deste documento continuarão válidos: “Limitações de garantia e responsabilidade” e “Disposições Gerais”, além de outras disposições expressamente registradas nestes Termos de Uso que por sua natureza devam subsistir válidas no tempo. 

A Bornlogic pode modificar, suspender ou descontinuar o seu website (ou qualquer parte dele), a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Em caso de descontinuação do website, as suas informações serão descartadas pela Bornlogic, de acordo com a legislação aplicável.

Estes Termos de Uso constituem todo o entendimento entre aBornlogic e você com relação ao seu objeto e corrobora todos e quaisquer instrumentos, acordos ou contratos, verbais ou escritos, celebrados entre as partes em relação ao objeto deste documento antes da entrada em vigor destes Termos de Uso. Se você deixar de cumprir estes Termos de Uso e não tomarmos medidas imediatas, isso não significa que estamos desistindo ou renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como o direito de tomar eventuais medidas no futuro).

Você concorda que a invalidade ou inexequibilidade, por qualquer motivo, de qualquer disposição contida neste documento, não afetará a validade e a aplicabilidade de qualquer outra disposição nele contida e, se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as outras disposições permanecerão em vigor e este documento será interpretado como se as disposições invalidadas ou inexequíveis dele não fizessem parte.

Nestes Termos de Uso, “incluir” ou “incluindo” significa “incluindo mas não limitando a”, e os exemplos fornecidos são para fins ilustrativos.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira e é acordado e aceito pelas partes que quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso que não possam ser resolvidas de forma amigável entre elas, serão resolvidas no foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro  - RJ.

Em caso de qualquer dúvida em relação aos dados pessoais tratados pela Bornlogic, convidamos você a entrar em contato com a Bornlogic através do e-mail lgpd@bornlogic.com.