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Política de Proteção e Privacidade de Dados

 O objetivo desta política é descrever as obrigações e compromisso da Bornlogic em cumprir com padrões éticos e normativos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais, definir os seus deveres e responsabilidades quanto à proteção e privacidade dos dados, esclarecer como os dados pessoais são tratados e gerenciados pela empresa e especificar recursos que possam auxiliar no cumprimento dessa política.

Esta política se aplica quando a Bornlogic é controladora de dados e utiliza dados pessoais para os seus próprios propósitos, de acordo com as respectivas finalidade e base legal autorizada pela norma vigente. Isto significa que esta política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela Bornlogic como uma controladora de dados para os seus próprios fins, por exemplo, recrutamento e seleção, contrato de trabalho, marketing, eventos corporativos, e gerenciamento de contratações com clientes, fornecedores e parceiros de negócios.

Esta política não se aplica à Bornlogic como operadora de dados para serviços fornecidos a clientes, situação esta que se encontra sempre regida pelo disposto em contrato celebrado com os referidos clientes. Isto significa que esta política não se aplica a dados pessoais de propriedade do cliente tratados pela Bornlogic em nome e por determinação dos clientes como parte dos nossos serviços prestados a eles. 

 

1. Quais tipos de dados pessoais coletamos?

“Dados pessoais são quaisquer informações que permitam, direta ou indiretamente, a identificação de um indivíduo.”

Coletamos os dados pessoais estritamente necessários para permitir a realização das nossas atividades, executar os nossos contratos, cumprir com as nossas obrigações legais, atender os nossos clientes e nos relacionar comercial e juridicamente com fornecedores, parceiros de negócios e colaboradores internos. Dessa forma, a Bornlogic coleta alguns dados pessoais de seus funcionários (por exemplo: informações financeiras para pagamento de remuneração), potenciais funcionários, dados de identificação dos principais contatos da organização de clientes e fornecedores (por exemplo: nome, cargo, unidade ou local de trabalho, número de telefone, endereço de e-mail), informações de nossos acionistas e usuários do nosso website.

Os tipos de informações que coletamos dependem de como você usa os nossos produtos e serviços, assim como do tipo de relacionamento estabelecido entre nós, atualmente ou no futuro.

1.1 Informações e conteúdo que você fornece. Coletamos o conteúdo, comunicações e outras informações que você, cliente ou visitante, nos fornece quando acessa o nosso website, preenche cadastro de usuário, utiliza a nossa plataforma, produtos ou serviços, cria conta, compartilha conteúdo, envia mensagens, entra em contato conosco de alguma forma, disponibiliza arquivos de imagem, áudio ou vídeo. Isso pode incluir dados de geolocalização:

  • Detalhes pessoais, de contato e identificadores: nome completo, número de identidade, CPF, endereço de e-mail, endereço residencial ou comercial, telefones de contato, foto de perfil de usuário (opcional). 

1.2 Parceiros de negócios, clientes e fornecedores. Coletamos informações para a concretização de contratos, sempre mantidas em caráter confidencial e na máxima medida possível resumidas ao efetivamente necessário para viabilizar a contratação entre as partes envolvidas. Estes dados podem ser coletados por meio de nosso website, formulários, aplicativo, interações com a equipe comercial, entre outros.

1.3 Processos específicos de recrutamento e seleção. Para fins de recrutamento e seleção, além dos dados pessoais acima destacados, podemos coletar, adicionalmente:

  • Estado civil, companheiros/cônjuges, dependentes, fotografia, contatos de emergência, referências profissionais, histórico militar, formação acadêmica e profissional, histórico de empregos.
  • Além disso, quando a coleta for expressamente autorizada por lei ou mediante consentimento do titular, podemos coletar informação médica/histórico de saúde (inclusive dados sobre incapacidade e deficiência), etnia ou raça, a fim de cumprir com obrigação legal, política interna de diversidade e corretamente considerar algum perfil pessoal específico dentro da empresa, observando as necessidades individuais.
  • Dados bancários e outros detalhes financeiros também são importantes e necessários para fins de pagamento de remuneração e benefícios.

Com relação à utilização, ou não, de cookies, pela Bornlogic, gestão de preferências e demais detalhes, por favor consulte a Política de Cookies Bornlogic. 

 

2. Como usamos os dados pessoais coletados?

Todos os dados pessoais coletados pela Bornlogic são utilizados estritamente de acordo com esta política e a legislação vigente aplicável. Usamos as informações que temos com ética, respeito aos direitos individuais, observando o princípio da minimização de dados, e sempre de acordo com finalidade e base legal especificamente atribuídas a cada hipótese de utilização.

No que se refere aos nossos clientes, fornecedores e parceiros comerciais, usamos as informações que temos em consonância com as escolhas feitas por cada titular de dados, para fornecer e viabilização a operação dos produtos e serviços oferecidos pela Bornlogic, bem como praticar os atos necessários às suas atividades corporativas internas, sejam elas relacionadas a processos ou pessoas.

2.1 Por exemplo, utilizamos as informações prestadas pelos clientes para devidamente fornecer, personalizar e aprimorar os nossos produtos e serviços; customizar recursos e conteúdos relevantes do interesse de cada cliente, a fim de permitir a melhor experiência possível ao usuário.

2.2 Conhecemos informações sobre localização atual de usuários e podemos utilizá-las para melhor direcionar as suas demandas de acordo com os produtos e serviços oferecidos pela Bornlogic, em linha com a sua missão de promover ações de marketing direcionadas, regionalizadas e customizadas de acordo com as peculiaridades e necessidades de cada público-alvo dos nossos clientes.

2.3 Usamos as informações que temos para desenvolver, testar e aprimorar os nossos produtos e serviços, inclusive realizando enquetes e pesquisas, e testando e resolvendo problemas relativos a novos produtos e recursos.

2.4 Fornecer mensuração, análises e outros serviços comerciais.

2.5 Promover segurança e integridade.

2.6 Usamos as informações que temos para verificar cadastros e atividades, combater condutas e conteúdos danosos, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, manter a integridade dos nossos produtos e serviços.

2.7 Usamos as informações que temos para enviar a você comunicações de marketing, para nos comunicarmos com você sobre os nossos produtos e serviços, e para informar você sobre nossas políticas e termos. Também usamos suas informações para responder quando você entra em contato conosco.

2.8 Pesquisar e inovar para o bem social.

2.9 No caso de funcionários e colaboradores, utilizamos os dados para a prática de atos relacionados à formalização de contrato de trabalho, dentre os quais se inclui cadastro junto a entidades governamentais, ativação de benefícios inerentes à inclusão no quadro funcional da empresa, registros internos de funcionário, acompanhamento de performance e demais finalidades aplicáveis permitidas em lei. 

 

3. Como essas informações são compartilhadas?

Suas informações podem ser compartilhadas das seguintes maneiras:

3.1 Poderemos transferir os seus dados pessoais para (i) conselheiros profissionais (sujeitos ao dever de sigilo), (ii) autoridades públicas e governamentais responsáveis pela aplicação da lei ou em resposta a solicitações de resposta obrigatória por força de lei, ou (iii) terceiros relacionados a uma operação corporativa interna ou comercial.

3.2 As informações de clientes, e seus prepostos ou representantes, podem ser compartilhadas com parceiros comerciais do ecossistema da Bornlogic, com a integração via sistemas, ou não, para viabilizar a divulgação ou publicação de conteúdo em mídias sociais, a fim de cumprir com o objeto de contrato celebrado entre a Bornlogic e o cliente.

3.3  Podemos receber informações sobre as suas ações e características genéricas de determinados grupos ou públicos através de provedores de dados de terceiros com autorização para possuir e fornecer essas informações. Tais parceiros comerciais da Bornlogic recebem os seus dados quando você acessa o seu website ou usa os serviços deles por meio de terceiros com os quais eles trabalham e devem ter a devida autorização legal para coletar, usar e compartilhar os seus dados antes de fornecê-los para nós. 

3.4 Os clientes e usuários de nossa plataforma e serviços os utilizam para criar e compartilhar conteúdo para determinado público escolhido. Este conteúdo, que poderá compreender imagens, texto, voz, áudio, vídeo e/ou qualquer recurso interativo, será utilizado pela Bornlogic estritamente de acordo com os termos desta política, de contrato celebrado com o cliente e/ou na forma permitida pela legislação vigente aplicável. 

Observação: O tratamento das informações após ingresso das mesmas no domínio de terceiros, por exemplo, mídias sociais, estará integralmente sujeito aos termos e políticas próprios de cada uma dessas empresas independentes e autônomas, e não a esta Política, que é específica da Bornlogic e atos praticados pela mesma.

3.5  Novo proprietário. Se a propriedade ou o controle total ou parcial dos nossos produtos, serviços ou dos respectivos ativos mudarem, poderemos transferir as suas informações para o novo proprietário.

3.6 Compartilhamento com parceiros externos. Temos parceria com terceiros que nos ajudam a aprimorar nossos produtos e serviços, assim como a promover armazenamento em nuvem de todos os conteúdos e ativos da Bornlogic, clientes, parceiros e fornecedores. Não vendemos nenhuma das suas informações para ninguém e jamais o faremos. Também impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos. 

3.7 Fornecedores e provedores de serviços. Fornecemos informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a operação de nosso negócio, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, analisando como os nossos produtos e serviços são usados, oferecendo atendimento ao cliente, facilitando pagamentos ou realizando pesquisas.

3.8 Auditores internos e externos, os quais assinam acordos de confidencialidade com a Bornlogic para garantir que todos os conteúdos acessados o serão estritamente para viabilizar o trabalho de auditoria e, ainda assim, ficarão absolutamente protegidos por sigilo entre as partes. 

 

4. Como mantemos os seus dados seguros?

A Bornlogic possui uma infraestrutura de rede, sistemas e tecnologia totalmente configurados de acordo com as melhores práticas de segurança da informação, atendendo ainda ao requisito previsto em lei que exige a adoção de medidas técnicas e organizacionais por todos os agentes de tratamento de dados que garantam o adequado grau de proteção a estas informações e conteúdos, prevenindo qualquer modalidade de incidente de segurança, inclusive acesso e utilização indevidos. A Bornlogic fornece a todas as pessoas físicas e jurídicas devidamente autorizadas uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura com relação a todos os seus produtos e serviços.

Caso ainda assim incidentes de segurança aconteçam, temos uma Política de Segurança da Informação, que foi elaborada para orientar e definir regras específicas para a remediação de incidentes. Para a notificação formal de incidentes de segurança, quando aplicável, adotaremos o procedimento padrão definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD, do Brasil, inclusive quanto à forma e prazo de registro, notificação a titulares de dados e demais providências necessárias e pertinentes.

 

5. Seus direitos como titular de dados pessoais:

Você tem determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais pela Bornlogic, todos eles relacionados detalhadamente na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, dentre os quais se incluem:

5.1 O direito de confirmar que a Bornlogic possui informações sobre você, de acessar essas informações (inclusive informações de uso compartilhado de dados pessoais) e, em alguns casos, de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para determinadas ou qualquer finalidade;

5.2 O direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incompletos, desatualizados ou imprecisos;

5.3 O direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam excluídos, anonimizados ou bloqueados, quando desnecessários ou excessivos, ou em caso de descumprimento das disposições da LGPD;

5.4 O direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados.

O contato dedicado para tratar de seus direitos dentro da estrutura da Bornlogic é lgpd@bornlogic.com.

 

6. Por quanto tempo manteremos os seus dados pessoais?

Mantemos dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprimento da finalidade para a qual os dados pessoais foram coletados, com base na lei e nos seguintes critérios:

6.1 Duração do nosso relacionamento contratual: isto é, armazenamos os dados até que eles não sejam mais necessários para o fornecimento dos nossos produtos e serviços. Neste caso consideramos também os usuários cadastrados em nosso aplicativo ou website, enquanto o referido cadastro permanecer ativo conosco na medida em que o usuário não o tiver cancelado;

6.1.1. Com relação aos vídeos e conteúdos disponibilizados pelos usuários cadastrados em nossa plataforma, caso assim solicitado pelos mesmos ao final do Contrato e/ou encerramento de nosso relacionamento comercial, temos um procedimento interno estruturado que permite a deleção de todo o conteúdo em até 03 (três) dias úteis. Neste caso o histórico não será mantido pela Bornlogic, mas cabe ressaltar que a interface e divulgação deste material em redes sociais e/ou qualquer outra aplicação de terceiros não sofre ingerência da Bornlogic, devendo ser objeto de procedimento específico junto às respectivas empresas mantenedoras e provedoras destes serviços.

6.2 Gestão de relacionamento comercial com clientes, fornecedores, parceiros comerciais;

6.3 Exigências legais, fiscais, contábeis, regulatórias, judiciais e/ou de qualquer forma relacionadas a obrigações que devam necessariamente ser cumpridas pela Bornlogic por determinação das autoridades competentes.

 

7. Como respondemos a solicitações legais ou prevenimos danos?

Acessamos, preservamos e compartilhamos suas informações com reguladores, autoridades ou outros entes competentes:

7.1 Em resposta a uma requisição legal (como um mandado de busca, uma ordem judicial ou intimação) se nós acreditarmos de boa-fé que a lei exige que assim façamos. Isso pode incluir a resposta a solicitações legais de jurisdições fora do Brasil quando acreditarmos de boa-fé que a resposta é exigida por lei na jurisdição em questão, afeta usuários na jurisdição em questão e é consistente com padrões reconhecidos internacionalmente.

7.2 Quando acreditamos de boa-fé que elas são necessárias para: detectar, prevenir e resolver questões de fraude, uso não autorizado de produtos ou serviços da Bornlogic, violações de nossos termos ou políticas ou outra atividade ilegal ou prejudicial; para nos proteger (e proteger nossos direitos, propriedades ou produtos), a você ou a outras pessoas, inclusive como parte de investigações ou inquéritos regulatórios, ou para evitar morte ou danos corporais iminentes. Por exemplo, se relevante, fornecemos e recebemos informações de parceiros externos sobre a confiabilidade de seu perfil de usuário, a fim de prevenir fraude, abuso ou outra atividade nociva dentro e fora de nossos produtos e serviços.

7.3 As informações que recebemos sobre você podem ser acessadas e preservadas por um período maior quando forem objeto de uma requisição ou obrigação legal, investigação governamental, investigações de possíveis violações de nossos termos ou políticas, ou para de outra forma impedir danos.  

 

8. Quem poderá acessar os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais somente serão acessíveis, no limite e conforme a necessidade, por um grupo limitado de pessoas na Bornlogic, com permissão de acesso justificada pelo exercício de suas atividades na Bornlogic e na medida proporcional às atribuições desempenhadas por cada uma dessas pessoas.

Podemos compartilhar os seus dados pessoais com parceiros comerciais e fornecedores específicos, que atuem em nome da Bornlogic e no seu interesse para, por exemplo, proverem infraestrutura de tecnologia da informação, realizarem procedimentos de auditoria anual (inclusive fiscal e contábil), proverem sistemas de gestão de informações e documentos, consultorias de negócios, suporte especializado, além de órgãos e autoridades governamentais, quando aplicável. 

 

9. A Bornlogic realiza transferência internacional de dados em sua operação?

Pensando sempre na adoção das melhores práticas em segurança da informação, a Bornlogic realiza armazenamento em nuvem de sua base de dados, com redundância e plano de contingência implementável caso seja necessário iniciar processo de recuperação de desastres.

Neste caso, considerando ainda a operação da Bornlogic com o seu ecossistema de parceiros comerciais e operacionais, como as redes sociais nas quais são veiculados conteúdos dos clientes, há um standard uniformizado e global de utilizar nuvens sediadas nos Estados Unidos da América, além dos espaços de armazenamento também existentes no Brasil.

Por esta razão, há possibilidade de transferência internacional de dados da base para fins específicos e exclusivos de armazenamento e backup de conteúdos em nuvem.

 

10. Como notificaremos você sobre mudanças nesta política?

Ao ingressar em nosso website ou plataforma você poderá verificar a existência de atualizações em nossa política por notificação online. Você terá sempre a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando os nossos produtos ou serviços.

 

11. Aviso de privacidade do Brasil:

Esta seção se aplica a atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com as leis brasileiras e complementa esta Política de Proteção e Privacidade de Dados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (“LGPD”), você tem o direito de acessar, retificar, solicitar a portabilidade de seus dados e apagar seus dados, além de autorizar o tratamento desses dados por nós. Em determinadas circunstâncias, você também tem o direito de contestar e restringir o tratamento de seus dados pessoais ou de revogar seu consentimento quando tratamos dados fornecidos por você com base nesse consentimento. 

Esta Política de Dados fornece informações sobre como compartilhamos dados com terceiros. Caso queira solicitar mais informações sobre as nossas práticas em relação aos dados, faça contato em nosso canal dedicado: lgpd@bornlogic.com.

O controlador de dados responsável por suas informações é a Bornlogic. Você também tem o direito de peticionar em relação aos seus dados diretamente  perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em seu website próprio. 

 

12. Legislação e foro aplicáveis:

A política de proteção e privacidade de dados deve ser regida, interpretada e executada em conformidade com as leis vigentes, como a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet, o Código Civil, a Consolidação das Leis Trabalhistas e o Código de Defesa do Consumidor, se o caso, a depender da relação jurídica entre o titular de dados e a Bornlogic. Em relação ao foro aplicável para dirimir qualquer dúvida decorrente da política de proteção e privacidade de dados, o foro de eleição competente será o juízo central da comarca da capital de São Paulo - SP.

 

13. Como entrar em contato com a Bornlogic em caso de dúvidas:

Para obter informações adicionais sobre como a privacidade funciona na Bornlogic ou esclarecer dúvidas sobre os seus direitos, efetue contato conosco no canal dedicado lgpd@bornlogic.com.

 

 

Data da primeira versão: 16 de novembro  de 2021